domingo, 27 de junho de 2010

Entrevista com o Juiz Federal aposentado Jonas Nunes de Faria

O Conselho da Justiça Federal publicou recentemente, em vídeo, entrevista com o primeiro Juiz Federal de Santa Catarina (concursado), Jonas Nunes de Faria.
"Em 13 de setembro de 1974, tendo sido aprovado no I Concurso Público do Brasil para o provimento do cargo de Juiz Federal Substituto, assume em Santa Catarina o Doutor Jonas Nunes de Faria, egresso do cargo de Diretor de Secretaria da Vara Única desde 1967, permanecendo na titularidade da 1ª Vara até a sua aposentadoria, em outubro de 1989.
Em 1979, assume como Diretor de Secretaria da Vara Única, a seu convite, o funcionário Ivo Eckert, sendo admitido em 1983 no quadro de pessoal.
O Doutor Jonas Nunes de Faria foi o juiz que mais tempo permaneceu na Seção Judiciária de Santa Catarina: ao todo foram 22 anos, sendo 7 anos como Chefe de Secretaria, 3 anos como Juiz Federal Substituto e 12 anos no cargo de Juiz Federal (decorrência da Emenda Constitucional nº 7/77, que, entre outras medidas, extingue o cargo de Juiz Federal Substituto, restabelecido, posteriormente, pela Constituição Federal de 1988)". (fonte http://www.jfsc.jus.br/JFSCMV/Noticias/Historia.asp)

Segue infra, o resumo da entrevista; para os que se interessarem em assistir a gravação, segue o link http://www2.cjf.jus.br/jspui/handle/1234/43051.


Entrevista com o Juiz Federal Jonas Nunes de Faria

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Título: Entrevista com o Juiz Federal Jonas Nunes de Faria
Autor: Faria, Jonas Nunes de; Analice Bolzan; Analice Bolzan; Ricardo Nunes; Fernanda Lídice Francisquini Fernandes; Priscila Girardi
Resumo: Nascido em Biguaçu, Santa Catarina, o Juiz Jonas Nunes de Faria veio para Florianópolis ainda criança e começou a sua vida profissional no Cartório Luz. Posteriormente trabalhou como auxiliar judiciário no TRE, chegando à função de Diretor de Secretaria. Formou-se bacharel em Direito no ano de 1964 e começou a advogar logo após a formatura, até ser aprovado para o cargo de Juiz Federal em 1974, através do primeiro concurso da república, tendo alcançado 22 anos de Justiça Federal, integralmente na capital. Presidiu o segundo Tribunal do Júri do Brasil, em que houve o julgamento do assassino de um jovem policial. Outras denúncias repercutiram na época: uma contra o presidente do BESC (Banco do Estado de Santa Catarina); outra contra o delegado do Patrimônio da União e um empresário do Balneário Camboriú. Ambas foram rejeitadas por ele e confirmadas pelo extinto Tribunal Federal de Recursos. Já no plano civil, um processo significativo foi do Sindicato dos Corretores de Navios, cujos membros propuseram ação indenizatória, que foi decidido por meio da Carta Avocatória. O Juiz sofreu um atentado em que dispararam quatro tiros contra a residência em que morava. Apesar do ocorrido e de outras ameaças, sempre manteve as portas de seu gabinete abertas e tem aversão a idéia de inquirir um réu algemado. Ele também traz à tona a questão dos Direitos Humanos e considera prudente o voto dos presidiários. Serviu na Justiça Eleitoral em uma época em que se buscava agilização dessa área. Paralelamente, chegava ao fim o Regime Militar e tinha início a abertura democrática. Ao comentar as mudanças ocorridas na justiça frente à crescente demanda de processos, destaca o avanço alcançado com a adoção do mecanismo da Súmula Vinculante. E ainda aponta que se houver possibilidade de se fazer conciliação, será um passo importantíssimo, pois em muito se reduziria a carga de trabalho dos juízes. Mas lembra que os problemas trazidos pela crescente demanda passam também pela preparação dos advogados, que devem ser capacitados para exercer sua função primordial. Observa que há uma disputa de vaidade e arrogância na magistratura que o faz combater diariamente o orgulho e o egoísmo. E acredita que a televisão é um aditivo para a crise moral, porém, não nega o seu trabalho informativo. Mas afirma que o direito de informação precisa ser controlado e que os magistrados deveriam fazer um exercício da autocrítica, revendo sua posição nessa crise. O Juiz vê o seu cargo como uma peça importante no contexto político-sócio-econômico, pois o magistrado julga conflitos de interesse, realizando um trabalho fundamental para manter a sociedade organizada. Sabendo da responsabilidade de julgar atos humanos, encontrou leveza na aposentadoria, ao mesmo tempo que diminuiu a carga material. Mesmo ciente de todos os seus esforços, não desconsidera a força da espiritualidade como alavanca na sua carreira e tem consciência da diferença da função de julgar os atos humanos do julgamento do ser humano. Vê o trabalho como um meio de aprimoramento do ser humano em tempos de ociosidade, consumismo e hedonismo. Assim, voltou a advogar para trabalhar seu espírito, além de não abandonar sua grande paixão pelo Direito. Atualmente está separado da esposa Mariza e tem quatro filhos. Baseia seu estilo de vida em sua espiritualidade e a ela atribui muito da formação de seu caráter e personalidade. Das lições espirituais foi que tirou seus princípios para o trabalho, e tem em Deus seu grande exemplo, pois Deus é dinâmico, não é ocioso.
URI: http://dspace.cjf.local/jspui/handle/1234/43051
Data de publicação: 30-04-2010

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